REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Comissão avaliará várias proposituras protocoladas na Casa de Leis

Fica convocada Reunião Extraordinária, a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2019, às 9:30h, na Sala das Comissões – 4º Piso, da Câmara Municipal de Hortolândia, com a seguinte pauta de trabalho:

PAUTA DE TRABALHO 

• Veto Total Projeto de Lei nº 42/2019

  • Autoria: Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Régis da Serralheria

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, EM REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO"

  • Relator: Francisco Pereira da Silva Filho, Ceará do Horto

  • Parecer: 272/2019

• Veto Parcial Projeto de Lei nº 62/2019

  • Autoria: Vereador Edivaldo Sousa Araújo

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Relator: Paulo Pereira Filho, Paulão

  • Parecer: 273/2019 

• Veto Total Projeto de Lei nº 109/2019

  • Autoria: Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Régis da Serralheria

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARY PINTO, MARACI APARECIDA MARTAROLLI DE CAMPOS E REGINA ALVES DOS REIS PEREIRA, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS II

  • Relator: Francisco Pereira da Silva Filho, Ceará do Horto

  • Parecer: 283/2019 

• Veto Total Projeto de Lei nº 135/2019

  • Autoria: Vereador Gervásio Batista Pozza

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE

  • Relator: Luiz Carlos da Silva Meira

  • Parecer: 284/2019 

• Projeto de Lei nº 179/2019

  • Autoria: Poder Executivo

  • Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.089.000,00

  • Relator: Luiz Carlos da Silva Meira

  • Parecer: 285/2019 

• Projeto de Lei nº 180/2019

  • Autoria: Poder Executivo

  • Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Relator: Paulo Pereira Filho, Paulão

  • Parecer: 286/2019 

• Projeto de Lei nº 181/2019

  • Autoria: Poder Executivo

  • Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.599, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA ADEQUAR AS DESCRIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSORIA DE NÍVEL SUPERIOR

  • Relator: Francisco Pereira da Silva Filho, Ceará do Horto

  • Parecer: 287/2019 

• Projeto de Lei nº 182/2019

  • Autoria: Poder Executivo

  • Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.129.500,00

  • Relator: Luiz Carlos da Silva Meira

  • Parecer: 289/2019 

• Projeto de Lei Complementar nº 17/2019

  • Autoria: Poder Executivo

  • Ementa: INCLUI E ALTERA A REDAÇÃO DE AGRUPAMENTO E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 873, DE 4 DE JANEIRO DE 2001

  • Relator: Paulo Pereira Filho, Paulão

  • Parecer: 288/2019 

• Projeto de Resolução nº 28/2019

• Autoria: Mesa Diretora

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA

• Relator: Simone Betini

• Parecer: 290/2019   

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