Comissão estudará situação de animais abandonados
População de gatos e cachorros abandonados e vítimas de maus será investigada
Vereadores da Câmara de Hortolândia farão levantamento da situação da população de gatos e cachorros através de Comissão de Assuntos Relevantes criada na última sessão ordinária, de 16 de setembro. A Comissão foi criada após a aprovação do Projeto de Resolução nº 20/2019, de autoria do presidente da Casa, Nego (PSD).
A Comissão analisará sobre abandono e maus tratos de animais na cidade, pois, de acordo com a justificativa, há notificações de muitos casos na cidade, resultando, muitas vezes, na morte dos animais, por irresponsabilidade e maus tratos por parte dos tutores, e mas também por falta de políticas públicas efetivas. O objetivo é com o estudo indicar medidas para que esta situação seja resolvida no município. A comissão tem 180 para análise e apresentação de relatório conclusivo.
Na mesma sessão ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 40/2019, do vereador John Lenon (PDT), que declara de utilidade pública a Associação Recanto do Idoso, e o Projeto de Lei nº 72/2019, do vereador Ceará (PSDB), que institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas”.
Já os Projetos de Lei nº 41/2018, do vereador John Lenon, que declara de utilidade pública o Instituo Esperanças; o Projeto de Resolução nº 17/2019, do vereador Thiago Mascarenhas (Republicanos); o Recurso contra o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas antes da criação de taxa pelo Poder Executivo; e o Recurso contra o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 74/2019, que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação de recursos públicos, ambos do vereador Ceará, receberam pedidos de vistas para melhor análise.