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Câmara aprova projeto que amplia direitos para famílias de bebês prematuros
Resumo
37ª Sessão ordinária - 18/11/2024
MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Câmara aprova Medalha e Diploma Zumbi dos Palmares para personalidades de destaque em Hortolândia
Câmara Municipal celebra conquistas de alunos do Colégio Pectrus em olimpíadas científicas e matemáticas
Câmara de Hortolândia derruba veto ao Projeto de Lei 130/2023 e aprova isenção de tarifa de água e esgoto para famílias com pessoas autistas
Novembro Azul
A Importância dos Exames de Rotina e da Prevenção ao Câncer de Próstata

11/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS - LOA

11/11/2024 - 36ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

04/11/2024 - 35ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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É um instrumento de gestão pública, que visa informar aos cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Legislativo. A partir desse documento, a Câmara de Hortolândia mostra quais são os requisitos e etapas de atendimento do serviço público, além de outras informações ao usuário.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) - ou LGPD – é norma brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade do cidadão.

Quer saber o que os vereadores têm apresentado? Entre aqui e confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Indicações e Normas. Fique por dentro dos questionamentos sobre seu bairro e sua cidade!.

saplAqui você encontra informações sobre todos os gastos feitos pelo Poder Legislativo, TACs, Aprovação de Contas dos Prefeitos. Esse local é para dar transparência para você, munícipe, sobre como o dinheiro da Câmara é investido.

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