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RESUMO
38ª Sessão Ordinária - 25/11/2024
Educação
Aprovação do Projeto de Lei 188/2024 fortalece a gestão democrática nas escolas municipais de Hortolândia
Hortolândia aprova projeto que institui o Selo “Autista a Bordo”
Câmara aprova projeto que amplia direitos para famílias de bebês prematuros

11/11/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS - LOA

11/11/2024 - 36ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

04/11/2024 - 35ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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É um instrumento de gestão pública, que visa informar aos cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Legislativo. A partir desse documento, a Câmara de Hortolândia mostra quais são os requisitos e etapas de atendimento do serviço público, além de outras informações ao usuário.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) - ou LGPD – é norma brasileira que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade do cidadão.

Quer saber o que os vereadores têm apresentado? Entre aqui e confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Indicações e Normas. Fique por dentro dos questionamentos sobre seu bairro e sua cidade!.

saplAqui você encontra informações sobre todos os gastos feitos pelo Poder Legislativo, TACs, Aprovação de Contas dos Prefeitos. Esse local é para dar transparência para você, munícipe, sobre como o dinheiro da Câmara é investido.

saplQuer fazer uma reclamação: Sugestão? Elogios? Denúncias sobre prestação de serviços públicos. Aqui é o lugar! Fale que te ouviremos!

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