Vereador indica programa para beneficiar microempreendedor

Beneficiar microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas da cidade, principalmente nesse momento crítico da economia durante a pandemia, é o que pretende o Programa Recomeça, indicado pelo vereador Dionatan Domingues (PSDB), em Indicação apresentada na última sessão. A proposta, de nº 2079, prevê um Projeto de Lei para análise da Prefeitura e daria um respiro para empresas da cidade que sofreram economicamente com as incertezas durante esses últimos anos.

A proposta do vereador prevê uma celebração de ajuste entre a Administração e entidade privada sem fins lucrativos, denominada Sociedade Garantidora de Crédito (SGC), para alocação de recursos no valor de até R$ 10 milhões de reais a título de garantia de financiamentos. “A ideia desta Indicação surgiu na ânsia de beneficiar microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas com atuação no nosso município. O principal objetivo deste programa é restabelecer o potencial econômico nas empresas atingidas severamente durante a pandemia. E com toda garantia oferecida dentro das normas do Programa, reestruturar o empreendedorismo, com bases inovadoras e eficientes, impactando indiretamente na geração de emprego e renda e na sequência na melhoria da qualidade de vida da cidade”, comentou o parlamentar.

Essa ação é uma experiência inédita no Estado de São Paulo, e busca desbravar novos horizontes, pois é comum entre os microempreendedores enfrentar dificuldades para acessar linhas de créditos disponíveis no mercado, por não apresentarem garantias ou por insuficiência das garantias disponibilizadas.

O texto completo do Projeto de Lei será encaminhado agora ao Poder Executivo para análise de viabilidade e futuramente pode ser encaminhado à Câmara para votação.

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