Inexigibilidade - 2024

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 6/2024)

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar Capacitação e Treinamento Práticos In Company, com carga horária de 24h/aula e emissão de certificado. Tema: Implementação de rotinas e procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021. 

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1045

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 8/2024)

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento acerca das principais alterações na legislação tributária. Tema: As retenções na fonte para Órgãos Públicos Municipais.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1041

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 15/2024)

Aquisição de cursos de formação e prática de Capacitação do Controlador Interno no Poder Legislativo Municipal, com carga horária de 8 (oito) horas-aula / 1 dia - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas, no dia 10 de abril de 2024, com apostila e emissão de certificado para atender as necessidades deste Órgão

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1687

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 5/2024)

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1856

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 19/2024)

Contratação de serviços educacionais, na modalidade à distância (EAD), durante o período 84 horas/aula, por intermédio do Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública – PROGRAMA EFETIVIDADE PÚBLICA

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/5

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 30/2024)

Contratação de cursos de formação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 4.133/2021 e prática no Sistema do Comprasgov/comprasnet. 

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/14

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 47/2024)

Convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL. Tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos. 

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/26

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 45/2024)

Filiação da Câmara Municipal de Hortolândia à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/35

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 39/2024)

Contratação da empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para fornecimento contínuo de energia elétrica para atender à demanda da Câmara Municipal de Hortolândia.

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/36

 

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Ato de Autorização de Contratação Direta (Processo de Compra nº 50/2024)

Aquisição de passagens aéreas para os senhores Vereadores para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios, sabendo-se que para isso contam com autorização legislativa conforme os Requerimentos nºs 352 e 357/2024 aprovado 34º Sessão Ordinária desta Casa, respaldado ainda, pela Comissão de Representação, nomeada pelos Atos da Presidência nºs 48 e 49/2024. Aquisição de passagem aérea através de empresas credenciadas junto a Câmara Municipal de Hortolândia, através do Chamamento para Credenciamento nº 01/2024, ID PNCP: 68008895000144-1-000011/2024 .

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/68008895000144/2024/37